Manuais jurídicos organizados a partir da lei
Uma proposta de estudo técnico, direto e estruturado, voltada à compreensão do texto legal, sem atalhos, sem simplificações artificiais e sem excessos externos.
O MÉTODO
O método de leitura da lei
O estudo jurídico começa pelo texto normativo, não por atalhos interpretativos.
I.
A norma como ponto de partida
A leitura da lei não é acessória nem complementar: ela é o eixo do estudo. O conteúdo é organizado com base no que está efetivamente previsto na norma, respeitando sua redação, estrutura e finalidade jurídica.
II.
Leitura estruturada do texto normativo
Os dispositivos são apresentados de maneira organizada, permitindo compreender como cada artigo se relaciona com o conjunto normativo ao qual pertence, preservando coerência e continuidade no raciocínio jurídico.
III.
Precisão na interpretação dos termos legais
O método prioriza a análise técnica dos termos utilizados pelo legislador, esclarecendo significados, limites e efeitos jurídicos, sem simplificações artificiais ou desvios interpretativos.
IV
Entender o texto antes de discutir
O foco está em entender o que a lei dispõe, qual o seu alcance e como ela se insere no sistema jurídico, garantindo uma leitura consciente e fundamentada do texto legal.
V.
Conteúdo guiado pela lei vigente
Ao se basear no texto legal, o conteúdo permanece consistente ao longo do tempo, sendo atualizado apenas quando há alteração legislativa, e não conforme entendimentos variáveis.
VI.
Construção contínua do conhecimento
Isso permite que o leitor desenvolva o raciocínio jurídico de forma progressiva, sem lacunas conceituais, acompanhando a lógica interna do texto legal.
O método define a forma. A lei define o conteúdo.
COLEÇÃO VÉRTICE PENAL
Manuais jurídicos estruturados a partir da lei, com expansão progressiva para outras áreas do Direito Criminal
PARA QUEM É O PROJETO
Este projeto é voltado a estudantes e operadores do Direito Criminal que buscam compreender a legislação a partir do texto legal, com método, organização e clareza técnica.
- Para quem valoriza método
- Para quem valoriza progressão normativa
- Para quem valoriza precisão técnica no estudo
- Para quem busca um material técnico e organizado
- Para quem entende que o Direito Criminal parte da lei
- Para quem prefere um estudo estruturado por artigos
Quem está por trás do Manual
BASE TÉCNICA E FORMAÇÃO
Bacharela em Direito, com estudo direcionado ao Direito Penal e áreas correlatas, dedicada à produção de materiais jurídicos organizados a partir da própria lei. Durante a graduação, desenvolveu um método de leitura técnica do Código Penal, com foco na organização dos artigos, na clareza conceitual e na compreensão da lógica interna do sistema normativo.
Esse modo de estudar fez com que os materiais produzidos fossem frequentemente utilizados como apoio por outros estudantes, sempre com a mesma proposta: compreender o comando legal com precisão, sem atalhos interpretativos e sem afastamento do texto normativo.
O Manual de Direito Penal nasce dessa lógica, estruturando o estudo artigo por artigo, com método, fidelidade à lei e estabilidade técnica, permitindo uma leitura segura e organizada do Código Penal.
Brilla Romero
Coleções jurídicias do âmbito Criminal